Novas Regras de Instalação e Funcionamento dos Lares

Novas Regras de Instalação e Funcionamento dos Lares (QL16)

Este curso surge na sequência da publicitação da Portaria n.º 349/2023, de 13 de novembro, que introduz a primeira alteração à Portaria n.º 67/2012, de 21 de março.

Esta alteração assume particular relevância para as Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas (ERPI). Decorridos dez anos desde a entrada em vigor da Portaria anterior, esta revisão traz consigo um conjunto de regras com foco na qualidade dos serviços prestados e na promoção de um envelhecimento ativo e saudável.

DESTINATÁRIOS

• Profissionais responsáveis pela gestão e coordenação das Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas.

OBJETIVOS

• Abordar as principais mudanças nas ERPI com a saída das novas regras de funcionamento;
• Desenvolver estratégias e instrumentos de adequação à nova legislação [Portaria no 349/2023 de 13 de novembro].
• Capacitar as instituições para que possam efetuar as alterações necessárias nos seus planos individuais de cuidados.

CONTEÚDO PROGRAMATICO

• Legislação aplicável;
• Conceito de ERPI – Estrutura Residencial para pessoas idosas;
• Principais alterações nos direitos e deveres do residente e dos seus familiares;
• Instalações;
• Funcionamento: alterações de funções e inclusão da figura do Gestor da Qualidade;
• Plano Individual de Cuidados: alterações a efetuar;
• Novo regime de ERPI até 20 utentes;
• Regime de Altas.

DATAS

PREÇO

Sob Consulta