Legislação Laboral

DATA DE INÍCIO: 27/02/2024 DURAÇÃO: 8HRS

Conceito e princípios gerais
Direitos e deveres das partes
O Procedimento disciplinar
Instrumentos de regulamentação coletiva. Convenção coletiva de trabalho: o que é.
Tipos / modalidade de contrato
Elementos essenciais a um contrato
Formas de cessação.
Duração e organização do tempo de trabalho. Formação.
Feriados, férias e faltas
Vicissitudes contratuais.
Dispensa do trabalho no âmbito da proteção da parentalidade
Licença no âmbito da parentalidade
Limitação a organização do tempo do trabalho de certas categorias de trabalhadores.