Curso de Legislação Laboral

 Ao concluir o programa de treinamento, o aluno receberá:

→ Um Certificado do Curso de Legislação Laboral, emitido pela Bureau Veritas Formaçao.

O curso tem como objetivo proporcionar aos participantes conhecimentos abrangentes sobre direito do trabalho, que vão desde conceitos e princípios gerais até os direitos e deveres das partes envolvidas. Os participantes aprenderão sobre procedimentos disciplinares, instrumentos de regulação coletiva, os diferentes tipos de contratos e seus elementos essenciais. Além disso, serão abordados temas como duração e organização do tempo de trabalho, licença parental, férias e vicissitudes contratuais, garantindo uma sólida compreensão das normas trabalhistas vigentes.

Este curso destina-se a profissionais de recursos humanos, advogados trabalhistas, gestores de pessoal e gestores que procuram atualizar os seus conhecimentos de direito do trabalho. Também é adequado para consultores e consultores que prestam apoio em questões de emprego, bem como para qualquer pessoa interessada em compreender a regulamentação que rege as relações de trabalho, incluindo aspetos como os contratos, os direitos e deveres das partes e as disposições relativas à proteção da parentalidade e à organização do tempo de trabalho.

• Conceito e princípios gerais
• Direitos e deveres das partes
• O Procedimento disciplinar
• Instrumentos de regulamentação coletiva. Convenção coletiva de trabalho: o que é.
• Tipos / modalidade de contrato
• Elementos essenciais a um contrato
• Formas de cessação.
• Duração e organização do tempo de trabalho. Formação.
• Feriados, férias e faltas
• Vicissitudes contratuais.
• Dispensa do trabalho no âmbito da proteção da parentalidade
• Licença no âmbito da parentalidade
• Limitação a organização do tempo do trabalho de certas categorias de trabalhadores.

31 de março de 2025 - das 09:00 às 18:00 horas