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Transforme recursos internos em vantagem competitiva

A possibilidade de utilizar os Fundos de Compensação do Trabalho (FCT) para formação é a oportunidade perfeita potencializar recursos internos, aumentar produtividade e responder mais rapidamente às mudanças do mercado, sem custos adicionais.

O que são os FCT e como posso utilizá-los?

Os Fundos de Compensação do Trabalho surgiram na sequência da legislação que definiu uma reserva para compensações em caso de término de contratos (Lei n.º 70/2013).

Com a descontinuação progressiva dos FCT, as empresas com saldo nesses fundos podem agora canalizar essas verbas para medidas de apoio aos trabalhadores, entre as quais se inclui a formação profissional.

Trata-se de uma forma legítima e estratégica de reinvestir recursos já constituídos.

Regras principais a ter em conta

  • Período de utilização: recursos mobilizáveis entre 1 de janeiro de 2024 e 31 de dezembro de 2026 (salvo se a extinção formal dos FCT ocorrer antes).
  • Número de mobilizações: dependendo do montante em saldo:
    • Saldos inferiores a €400.000 — até 2 mobilizações.
    • Saldos superiores a €400.000 — até 4 mobilizações.
  • Validade temporal: o saldo deve ser aplicado até à data efetiva de extinção dos FCT, ainda por determinar.
Não hesite em solicitar-nos uma proposta de formação à medida para a sua empresa.