Legislação e Gestão Ambiental | e-Learning

DURAÇÃO: 16HRS

DIRIGIDO A

Dirigido a Diretores, Responsáveis pelo Sistema de Gestão Ambiental de qualquer tipo de organização, bem como profissionais de departamentos jurídicos que necessitam de um conhecimento da legislação ambiental para um desempenho eficaz da sua atividade profissional.

OBJETIVOS

No final da ação os participantes devem ter competências para interpretar a legislação ambiental aplicável à atividade da organização, de forma a identificar as obrigações legais aplicáveis.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Módulo I – Poluição Atmosférica (4H)

Impactes ambientais e o consumo de recursos naturais;
Poluição atmosférica: poluentes artificiais e naturais;
Exploração de todos os documentos legais relativos à poluição atmosférica e requisitos legais a cumprir;
Compilação de toda a informação abordada, no que respeita aos cumprimentos legais sobre poluição atmosférica em contexto industrial.

Módulo II – Água e Efluentes Líquidos (2H)

Impactes ambientais e a poluição aquática, dos solos e térmica;
Lei da água;
Utilidades da água e necessidade dos respetivos títulos;
Regime económico e financeiro dos recursos hídricos;
Normas, critérios e objetivos na qualidade da água;
Valores limite de e na descarga de águas residuais (gerais e setoriais);
Requisitos legais;
Compilação de toda a informação abordada, no que respeita aos cumprimentos legais sobre poluição aquática, ao tratamento de águas em contexto industrial.

Módulo III – Resíduos (4H)

O regime geral de gestão de resíduos;
Classificação de resíduos;
Requisitos legais aplicados à gestão de resíduos;
Ações de valorização e eliminação de resíduos;
Emissão, anulação e pesquisa de e-GAR na plataforma Siliamb;
Direitos e deveres dos produtores e transportadores de resíduos.

Módulo IV – Ruído Ambiental (2H)

RGR – Regime geral de ruído e requisitos legais;
Classificação de diferentes tipos de ruido;
Critério de incomodidade;
Períodos de referência de ruído;
Compilação de toda a informação abordada, no que respeita aos cumprimentos legais sobre ruído ambiental.

Módulo V – Utilização de Substâncias e Misturas Perigosas; Licenciamento Ambiental (4H)