Curso de Legislação de Saúde e Segurança no Trabalho

  • Início 25/03/2026
  • Modalidade Virtual Classroom
  • Duração
    35 horas
530,00€
(Isento de IVA)

Descrição Título Objetivos Dirigido a Conteúdo Datas

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Descrição

Desenvolva as competências necessárias para conhecer o enquadramento legal, no âmbito da Segurança e Saúde do Trabalho.

Título

Ao concluir o programa de treinamento, o aluno receberá:

→ Um Certificado do Curso Legislação de Saúde e Segurança no Trabalho, emitido pela Bureau Veritas Formação.

Objetivos

No final do curso os participantes deverão estar aptos a:

Reconhecer o enquadramento legal (nacional e comunitário) no âmbito da Saúde e Segurança no Trabalho (SST)
Aplicar os diplomas legais à atividade da própria organização.

Dirigido a

Esta ação destina-se a responsáveis pelo controlo da higiene, saúde e segurança no trabalho; outros profissionais com interesse no desenvolvimento de competências específicas nesta área.

Conteúdo programático

Regime Jurídico de Promoção da SST (8h): Conceitos de Saúde e Segurança no Trabalho; Enquadramento Legal do Regime Jurídico de Promoção da SST; Acidentes de trabalho e doenças profissionais; Programa de comunicações externas obrigatórias; Entidades envolvidas na SST na empresa; Equipamentos de proteção individual e coletiva; Movimentação manual de cargas 
SCIE e Sinalização (8h): SCIE – Segurança Contra Incêndios em Edifícios; Sinalização de segurança;
Máquinas e Equipamentos de trabalho (3h): Diretiva Máquinas; Diretiva Equipamentos de trabalho;
Agentes químicos e biológicos (8h): Agentes químicos; CLP; ATEX – Atmosferas Explosivas; Amianto; Agentes biológicos;
Agentes Físicos (8h): Ruído; vibrações; iluminância; ambiente térmico; elétricos; radiações

Datas e horários

Início: 25 de março de 2026 - Fim: 7 de abril de 2026

Dia 25 de março - Das 10h00 às 18h00
Dia 26 de março - Das 14h00 às 18h00
Dia 27 de março - Das 14h00 às 18h00
Dia 31 de março - Das 9h00 às 18h00
Dia 1 de abril - Das 14h00 às 18h00
Dia 7 de abril -  Das 14h00 às 18h00

Notas Importantes:

  • A realização do curso está pendente de um número mínimo de formandos.
  • A formação online decorre através de uma plataforma de videoconferência, em tempo real, pelo que todos os formandos têm de possuir computador com som, câmara e ligação à internet.
  • Este curso está também disponível na modalidade formação à medida, podendo ser ministrado em regime presencial ou online - VirtualClassroom.  
  • A Bureau Veritas é certificada pela DGERT, estando este curso abrangido por essa certificação.
  • Após a conclusão do curso com aproveitamento, será emitido um Certificado de Formação Profissional através da plataforma SIGO.
  • Modalidade: Virtual Classroom
  • Duração:
    35 horas
  • Preço:
    530€ (Isento de IVA)
Dia para começar: Localidade:
25/03/2026 Virtual Classroom Faça sua inscriçáo
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