Contexto regulamentar e perspetivas para a formação financiada pelos Fundos de Compensação do Trabalho
A Bureau Veritas Formação informa que as empresas portuguesas têm uma oportunidade única de impulsionar a qualificação das suas equipas ao utilizar os Fundos de Compensação do Trabalho (FCT) como fonte de financiamento para ações de formação profissional. Este mecanismo, regulamentado pela legislação vigente (Lei n.º 70/2013), permite a transformação de montantes acumulados nos FCT em investimento direto no desenvolvimento do capital humano, sem impacto orçamental adicional imediato.
Os FCT, inicialmente constituídos para compensações em caso de término de contratos, estão a ser progressivamente descontinuados, mas a sua verba pode agora ser canalizada para a formação dos colaboradores, representando assim uma verdadeira alavanca para potenciar a competitividade e adaptabilidade empresarial. A utilização dos fundos é autorizada para o período entre 1 de janeiro de 2024 e 31 de dezembro de 2026, respeitando regras específicas sobre a quantidade de mobilizações conforme o saldo disponível (até 2 ou 4 mobilizações consoante o montante).
Aproveitamento de recursos internos para a inovação e crescimento sustentáve
Entre os principais benefícios apontados pela Bureau Veritas Formação está a otimização financeira, o desenvolvimento organizacional com acesso a formação certificada, incremento da satisfação profissional e a vantagem competitiva que resulta da capacitação das equipas. Para aceder a estes fundos, as empresas devem apresentar um pedido online detalhando os montantes a utilizar, os colaboradores envolvidos e uma declaração que assegure a tomada em conta da opinião dos trabalhadores.
Esta iniciativa surge alinhada com as tendências de investimento nas competências profissionais, destacadas em recentes relatórios do Observatório das Profissões e do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), que confirmam a importância da formação contínua para aumentar a produtividade e a resiliência das empresas no atual cenário económico.
Segundo o estudo do IEFP de 2024, as empresas que investem em formação contínua registam um aumento médio de 15% na produtividade e uma taxa de rotatividade dos talentos 20% menor em comparação com aquelas que não investem nesta vertente.
Sobre a Bureau Veritas Formação
Com uma experiência sólida na oferta de soluções formativas, a Bureau Veritas Formação acompanha as mudanças do mercado e disponibiliza cursos de alta qualidade orientados para a capacitação prática e regulamentada, garantindo o cumprimento das normas e a maximização do retorno do investimento em formação.
