A medida vai ao encontro do artigo 9.º do CIVA e visa promover o acesso à educação e o desenvolvimento de competências no país.
As atividades formativas em Portugal contam com um importante benefício fiscal que favorece tanto as entidades educativas como os utilizadores destes serviços.
Esta isenção fiscal aplica-se especificamente a cursos, seminários, workshops e programas de formação que sejam ministrados por entidades reconhecidas pelas autoridades competentes do país.
Bureau Veritas opta pela isenção
O Bureau Veritas Formação, como entidade reconhecida pela Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT), optou por beneficiar desta isenção a partir de 2026. Esta decisão enquadra-se no compromisso da organização com a formação profissional e o desenvolvimento de competências em Portugal.
Como identificar os cursos com isenção de IVA
Os utilizadores poderão identificar facilmente esta vantagem fiscal ao navegar pela oferta formativa no site do Bureau Veritas Formação Portugal. Abaixo dos preços de cada curso, encontra-se indicada a menção "(Isento de IVA)", que confirma que o montante apresentado está isento do Imposto sobre o Valor Acrescentado.
Esta identificação transparente permite a particulares e empresas conhecer antecipadamente o custo final da formação, facilitando o planeamento do seu investimento em desenvolvimento profissional.
Sobre a Bureau Veritas Formação
Com uma experiência sólida na oferta de soluções formativas, o Bureau Veritas Formação acompanha as mudanças do mercado e disponibiliza cursos de alta qualidade orientados para a capacitação prática e regulamentada, garantindo o cumprimento das normas e a maximização do retorno do investimento em formação.
