AB6. Legislação Ambiental

Legislação Ambiental / Avaliação Conformidade Legal

DIRIGIDO A

Dirigido a Directores, Responsáveis pelo Sistema de Gestão Ambiental de qualquer tipo de organização, bem como profissionais de departamentos jurídicos que necessitam de um conhecimento da legislação ambiental para um desempenho eficaz da sua actividade profissional.

OBJECTIVOS

No final da ação os participantes devem ter competências para interpretar a legislação ambiental aplicável à atividade da organização, de forma a identificar as obrigações legais aplicáveis.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Evolução dos conceitos de Protecção Ambiental
• Legislação Comunitária e Nacional
• Diplomas específicos do ambiente.
• A norma IS0 14001:2015 e os requisitos legais
• Apresentação da legislação nos vários domínios ambientais:
  • Água;
  • Ar;
  • Resíduos (legislação geral e específica);
  • Ruído;
  • Energia;
  • Riscos Ambientais;
  • Substâncias perigosas.
• Monitorização, medição e avaliação da conformidade legal
• Exercícios e Casos Práticos

DATAS

LOCAIS

Lisboa e Porto

PREÇO

240€ + IVA.